Perguntas Frequentes

Respostas às dúvidas mais comuns sobre direito digital, crimes cibernéticos, proteção de dados e nossos serviços.

Geral

O que é advocacia digital? ▼
Advocacia digital é a prática jurídica especializada em questões relacionadas ao ambiente digital, incluindo crimes cibernéticos, proteção de dados, direitos autorais online, difamação digital e fraudes eletrônicas. Combina expertise jurídica com conhecimento técnico para resolver conflitos no mundo digital.
Qual é a diferença entre crime cibernético e fraude eletrônica? ▼
Crime cibernético é um termo amplo que inclui qualquer atividade ilegal realizada através de computadores ou internet, como invasão de sistemas. Fraude eletrônica é um tipo específico de crime que envolve enganar alguém para obter ganho financeiro ou prejudicar, como phishing ou roubo de dados bancários.
Preciso de um advogado para resolver um problema digital? ▼
Depende da situação. Para problemas simples, como recuperar uma conta hackeada, você pode resolver diretamente com a plataforma. Porém, se envolve fraude, crime, ou você precisa de ação legal, é recomendável buscar orientação jurídica especializada. A MobLexy oferece consulta gratuita para avaliar seu caso.

Roubo de Identidade

Como saber se minha identidade foi roubada? ▼
Sinais incluem: contas de crédito que você não abriu, notificações de login em contas que não usa, mudanças em seu relatório de crédito, correspondência de empresas que não reconhece, ou ser negado crédito sem motivo. Se suspeitar, entre em contato com suas instituições financeiras imediatamente.
Quanto tempo leva para recuperar de roubo de identidade? ▼
O tempo varia, mas geralmente leva de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso. Você precisará coletar documentação, enviar cartas de disputa, e possivelmente comparecer em tribunal. A MobLexy pode acelerar o processo com orientação especializada.
Posso ser indenizado por roubo de identidade? ▼
Sim. Você pode buscar indenização por danos morais, financeiros e emocionais. Isso pode incluir custos de recuperação, perda de renda, danos à reputação e sofrimento emocional. A MobLexy pode ajudar a avaliar seu caso e buscar indenização apropriada.

Difamação Online

Como remover conteúdo difamatório da internet? ▼
Você pode contatar diretamente o site ou plataforma solicitando remoção. Se não responderem, você pode enviar uma notificação legal (DMCA ou equivalente brasileiro). Se necessário, pode buscar ação judicial. A MobLexy pode negociar com plataformas e buscar ação legal se necessário.
Qual é a diferença entre crítica e difamação? ▼
Crítica é uma opinião sobre fatos públicos. Difamação é uma declaração falsa de fato que prejudica a reputação. Por exemplo, "Esse produto é ruim" é crítica; "Essa empresa cometeu fraude" (falso) é difamação. A linha pode ser tênue, e é importante análise jurídica.
Posso processar alguém por fake news? ▼
Sim, se a fake news é falsa, prejudica sua reputação e foi publicada com negligência ou intenção. Você pode buscar ação por difamação, calúnia ou injúria, dependendo das circunstâncias. A MobLexy pode avaliar seu caso e buscar ação apropriada.

Fraudes Eletrônicas

Como denunciar fraude eletrônica? ▼
Você pode denunciar à Polícia Federal (www.pf.gov.br), à Polícia Civil de seu estado, ou à plataforma onde a fraude ocorreu. Também pode denunciar ao Banco Central se envolver instituições financeiras. Documente tudo e guarde provas. A MobLexy pode ajudar a formalizar a denúncia.
Posso recuperar dinheiro roubado em fraude? ▼
Depende das circunstâncias. Se o dinheiro ainda está na conta do fraudador, há chance de recuperação. Se foi gasto ou transferido, é mais difícil. Ação criminal pode resultar em restituição. A MobLexy pode avaliar possibilidades de recuperação em seu caso específico.
Qual é o prazo de prescrição para fraude? ▼
Para ação criminal, o prazo de prescrição é geralmente 8 anos (para estelionato). Para ação civil, é 3 anos. Porém, prazos podem variar dependendo das circunstâncias. É importante agir rapidamente. Consulte a MobLexy para orientação específica.

LGPD e Proteção de Dados

Como saber se meus dados foram vazados? ▼
Você pode verificar em www.haveibeenpwned.com usando seu email. Se seus dados foram expostos em um vazamento conhecido, o site notificará. Você também pode receber notificação da empresa que teve seus dados vazados. Se suspeitar, monitore suas contas e relatórios de crédito.
Quais são meus direitos sob a LGPD? ▼
Você tem direito de: acessar seus dados, corrigi-los, deletá-los (direito ao esquecimento), receber em formato portável, se opor ao processamento, e revogar consentimento. Você também tem direito a ser informado sobre como seus dados são usados e a receber notificação em caso de vazamento.
Como fazer uma reclamação sobre violação de LGPD? ▼
Você pode fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd. Também pode buscar ação civil para indenização. A MobLexy pode ajudar a formalizar reclamação e buscar reparação.

Processo Jurídico

Quanto custa uma consultoria com a MobLexy? ▼
Oferecemos consulta gratuita inicial para avaliar seu caso. Após isso, os honorários variam dependendo da complexidade e tipo de serviço. Oferecemos pacotes flexíveis e podemos discutir opções de pagamento. Entre em contato para detalhes específicos.
Qual é o prazo para resolver um caso? ▼
Depende da complexidade. Alguns casos são resolvidos em semanas (recuperação de conta, remoção de conteúdo). Outros podem levar meses ou anos (ação criminal, reparação civil). A MobLexy fornecerá estimativa após avaliar seu caso específico.
Posso fazer tudo online? ▼
Sim. A maioria dos serviços pode ser realizada online via email, videoconferência e documentos digitais. Porém, em alguns casos (como comparecer em tribunal), presença física pode ser necessária. A MobLexy está localizada em Mauá, São Paulo, mas atende clientes em todo o Brasil.
Meu caso é confidencial? ▼
Sim, absolutamente. Sigilo profissional é garantido conforme ética da profissão jurídica. Todos os detalhes de seu caso são confidenciais. Você pode confiar que suas informações estão protegidas.

Não encontrou sua pergunta?

Entre em contato conosco para tirar suas dúvidas. Oferecemos consulta gratuita.

Fale Conosco